O governo federal publicou nesta quarta-feira (dia 1) no Diário Oficial a Medida Provisória 936, que regulamenta a possibilidade de redução na jornada dos trabalhadores, com cortes de 25%, 50%...
O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito...
Muitas medidas vêm sendo tomadas pelo governo federal em relação a crise causada pelo coronavírus, entre elas ações para não deixar desemparado quem atua como MEI...
Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de medidas para auxiliar empregados com carteira...
As empresas poderão reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os seus funcionários, segundo a medida provisória (MP) que altera as relações...
O valor do benefício do seguro-desemprego vai ser diferente para cada tipo de trabalhador (trabalhador formal, trabalhador doméstico, trabalhador com bolsa qualificação, pescador artesanal e trabalhador resgatado)....
O projeto de lei 662/20 do deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) prevê a concessão de seguro-desemprego a microempreendedores individuais (MEI) que comprovam falta de renda durante...
Bastante conhecido entre os brasileiros, o seguro desemprego é um importante direito que garante assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado — desde que ele tenha registro...
Com o agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus nos Estados Unidos, o número de desempregados no país poderá chegar a 20 milhões no mês de abril, de...
Com o aumento do salário mínimo, válido desde fevereiro, o piso do seguro-desemprego, ou seja o valor mínimo foi reajustado para R$ 1.045. O salário mínimo foi...
