As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo no dia da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira,...
O Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu que o dia 9 de junho, sexta-feira da próxima semana, será ponto facultativo. A determinação foi publicada no Diário Oficial...
A tributação no destino, uma das principais características do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), foi um dos pontos destacados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a segunda turma de 2023 do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 7687/17, da deputada Erika...
A implementação do Portal Meu BC ocorrerá em três etapas (acesse aqui). Esta primeira versão, publicada agora no dia 10/4, foi elaborada, visando facilitar a jornada...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos...
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/23, do Poder Executivo, que viabiliza a concessão de um reajuste de 9% aos servidores do Executivo a...
O Projeto de Lei 126/23 cria auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o...
No Dia Nacional do Ouvidor, comemorado neste 16 de março, o Conselho Federal de Contabilidade explica em quais situações se deve acionar a Ouvidoria, um canal...