Enviado pelo Governo Federal, o Congresso Nacional apreciou e aprovou na última quinta-feira, 3, o texto que dispõe sobre uma reforma administrativa. O documento estabelece novas...
De acordo com a nova proposta administrativa do governo, foram criados cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos e apenas um deles com garantia de...
Os trabalhadores que atuam em atividade especial, com exposição a agentes nocivos e ambientes insalubres, têm direito a uma contagem diferente e mais vantajosa no tempo de...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão de primeira instância e concedeu o direito de saque do saldo da conta do...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou a uma servidora contratada pela Universidade...
Mais uma vez a aposentadoria do servidor público sofre mudança. Não é de hoje que o servidor público é afetado por mudanças constitucionais e legislativas relacionadas...
Infelizmente é bastante comum as pessoas sofrerem algum acidente ou tenham uma condição médica grave que os fazem ficar incapacitados de forma total para o trabalho… É bem...
A emenda constitucional número 103 de 2019 trouxe uma situação especial de aposentadoria aos agentes de segurança pública (servidores). A aposentadoria especial para essa categoria não...
Neste texto vamos falar sobre a aposentadoria por invalidez para servidor público, os seus requisitos e quem efetivamente tem direito. Tudo o que você precisa saber sobre...
Dificilmente alguém se planeja para pedir uma aposentadoria por invalidez. Essa situação normalmente pega as pessoas de assalto, que após uma doença ou acidente, precisam pedir...
