Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará em multas sobre faturamento em caso...
A contribuição sindical sempre foi um tema de grande relevância entre os trabalhadores e, agora, principalmente depois da reforma trabalhista, o assunto tem ganhado mais atenção,...
Com certeza você já deve ter se confundido muito com as diversas nomenclaturas dadas as contribuições destinadas aos sindicatos: contribuição sindical, contribuição confederativa, contribuição assistencial, taxa...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida...
A reforma elimina a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar as rescisões de trabalhadores. Essa mudança acaba com uma etapa...
Por Júlio César Zanluca – Contabilista e autor de publicações nas áreas trabalhistas e RH Ninguém é obrigado a filiar-se a sindicato, mas todas pertencem a...
Com a introdução das leis trabalhistas em nosso país e a criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), no ano de 1943, durante o governo de...
O empreendedor deve se informar e saber quais são os impostos que incidem sobre seu negócio. Veja abaixo quais são as siglas dos impostos e taxas...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isenção de...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a...
