O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos...
Nos últimos meses, sem dúvida, a revisão mais falada por toda a mídia foi a Revisão da Vida Toda. Isto porque, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes de julho de 1994 têm o direito de ingressar na Justiça para incluir todos os salários no...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu no dia 11-12, sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu a aplicação, para...
Como amplamente noticiado, o STJ, esta semana, aprovou a tese da “revisão da vida toda”. Foi um importante passo para a correção de uma injustiça histórica...
Por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao beneficiário, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os beneficiários do Instituto...
A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de produtor rural que exerce atividade empresária....
[vc_row][vc_column][vc_column_text] São Paulo, 18 de Outubro – Confira, abaixo, a íntegra do posicionamento e as orientações da Sociedade Rural Brasileira (SRB) aos agricultores sobre a decisão...
Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS deverá arcar com o pagamento de auxílio-doença...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo tratar-se...
