De acordo com veiculação da, a Procuradoria Estadual teria se manifestado de forma contrária à devolução dos valores de ICMS/ST arrecadados a maior pelo Estado, em...
O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio...
Você sabe o que é substituição tributária? Bom, sabemos que a legislação tributária do Brasil é uma das mais complexas e extensas do mundo, o que...
Você sabe o que é IVA? É uma sigla que causa bastante dúvidas, e pode ter uma série de respostas possíveis. Isto principalmente, se você pesquisou...
Poucos sistemas no País funcionam tão bem quanto o tributário. Para garantir que não haverá nenhum tipo de sonegação entre indústrias, distribuidoras e varejistas, a substituição tributária...
Já está por dentro da NF-e 4.0? Durante o ano de 2018, haverá mudanças na emissão de notas fiscais. Em julho, o novo padrão para a validação...
Quem atua na venda de produtos deve saber o que é substituição tributária. Mas não apenas entender o conceito, como também as regras que se aplicam...
Através do Comunicado Confaz 1/2018 o CONFAZ prestou esclarecimentos técnicos sobre cláusulas suspensas do Convênio ICMS 52/2017. O Convênio ICMS 52/2017 constituiu-se, essencialmente, em compilação de normas já existentes, visando à padronização...
Coordenação Técnica do ENCAT/Portal NF-e emite aviso postergando a validação do CEST A regra de validação que exige o CEST – Código Especificador da Substituição Tributária...
O Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), seguido pela indústria, importadoras e atacadistas, passa a ser exigido também aos varejistas a partir de 1º de abril....
