Sistema substitui 15 prestações de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias passará a valer a todo o setor privado e implicará em multas sobre faturamento em caso...
Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST)....
Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA), que deu provimento ao recurso dos trabalhadores e reformou a sentença da Vara...
e você é sócio de alguma empresa ou em algum momento já foi chamado “ou obrigado” a fazer parte de uma sociedade de algum conhecido, amigo,...
Ultimamente muitas empresas tem questionado seus advogados a respeito da obrigatoriedade do recolhimento e repasse da contribuição sindical dos trabalhadores do ano de 2018. Desta forma,...
O que é? Quem tem direito? Qual o valor? Essas e muitas outras dúvidas já estão sanadas! 1. Aposentadoria especial: o que é? A aposentadoria especial...
Com o advento da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017 tornou-se opcional a contribuição sindical, uma das alterações mais impactantes e controversas, depois complementada pela Medida Provisória...
Nesta terça-feira, dia 08 de maio, o ambiente do eSocial passou a receber os eventos periódicos das grandes empresas: Eventos S-1200 a S-1300 que incluem a...
Nota Orientativa 006/2018: A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, com redação alterada pela Resolução CD – eSocial...
Trabalhadores podem ter qualidade de segurado estendida por mais até 36 meses após a data da demissão Hoje falaremos sobre a possibilidade de o trabalhador que...
