Segundo o Ministério do Trabalho, contratos vigentes terão de ser renegociados para que as novas regras sejam aplicadas. Temer deve sancionar texto da reforma nesta quinta,...
O texto, que altera mais de 100 pontos da CLT, permite novas modalidades de trabalho, como o intermitente, e possibilita que os acordos coletivos tenham força...
Os requisitos para que uma pessoa seja um MEI – Microempreendedor Individual – são: Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a 110 reais...
A proposta já passou por três comissões do Senado, sendo aprovada em duas e rejeitada na de Assuntos Sociais Deu a louca na Ensino Contábil, cursos...
A ação questiona, entre outros pontos, a previsão de indenizações trabalhistas lastreadas pelo salário do trabalhador Deu a louca na Ensino Contábil, cursos de 80 a...
Para advogados, a imposição de um teto salarial condicionando a prática no terreno trabalhista deve reduzir resistência do Ministério Público do Trabalho Deu a louca na...
Para evitar nova análise pela Câmara dos Deputados, relatório sugere ajustes, com veto presidencial, e edição de medidas provisórias Deu a louca na Ensino Contábil, cursos...
O home office e o trabalho intermitente, que não estão previstos na legislação atual, passariam a compor os contratos firmados entre patrões e empregados O projeto...
Para o jurista Ives Gandra Martins, as reformas trabalhista, tributária e previdenciária são importantes para a retomada do crescimento do País A instabilidade política provocada pelas...
Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (26/04), a prevalência do acordado sobre...
