O Sindilojas-SP, entidade que representa o comércio varejista da capital paulista, alerta para os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no último dia...
Os Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025 alteraram seguidamente o Regulamento do IOF, e, dentre outras medidas, ampliaram o conceito de operação de crédito, incluindo a previsão...
Decisão unânime do STF foi tomada em sessão plenária virtual
A tributação monofásica concentra o recolhimento de impostos como PIS e COFINS na indústria ou no importador, logo no início da cadeia. Isso facilita a fiscalização...
Receita Federal estabelece que IRPJ e CSLL incidem no momento da homologação do plano de recuperação judicial. Especialistas questionam a legalidade do entendimento por falta de...
O Governo Federal publicou, no último dia 11 de junho, a Medida Provisória nº 1.303/2025, que estabelece um novo marco para a tributação no Imposto de...
STF acata tese da AGU que permite que transportadores autônomos se formalizem como microempreendedores individuais
Abrir uma vidraçaria no Simples Nacional é uma alternativa inteligente para quem busca facilitar a gestão tributária e reduzir a carga de impostos. Além disso, o...
Com a Reforma Tributária em andamento, o Brasil inicia uma nova abordagem na tributação do consumo. Dentre as diversas alterações previstas, uma novidade chama a atenção...
Com o avanço da digitalização econômica e a popularização dos criptoativos no Brasil, surgem novas questões jurídicas e tributárias que exigem atenção técnica especializada. O cenário...
