Dos mais de 17 milhões de empresas brasileiras, apenas 22% delas estão aptas a informar o consumidor sobre os tributos que estão embutidos no preço dos...
Na tentativa de conter demissões em massa e compensar medidas de restrição a benefícios trabalhistas, o governo estuda tributar mais as empresas que estão demitindo acima...
O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para...
A Fazenda Pública não pode exigir prestação de garantia ou a quitação débitos de natureza fiscal para emitir a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)....
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebeu ontem o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SPME), Guilherme Afif Domingos, para discutir um “novo conceito...
Uma medida provisória do governo federal de 2012, que acrescentou determinação em lei do mesmo ano, tem incomodado empresários da região. Essa regra permite que os...
Aquele conhecido ditado cujo texto prega que o ano começa somente após o Carnaval, para os brasileiros, não fez nenhum sentido neste ano. Tão logo entrou...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal modificaram regras de parcelamento ordinário de débitos tributários, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
O magistrado observou a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou o entendimento pela não incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos no...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, sinalizou para o quanto antes as definições para instalação e atuação da Vara...
