Ao ler o contrato de trabalho muitos estranham a inexistência do vale alimentação como direito concedido ao contratado. Essa situação até mesmo vira motivo de reclamação...
Jornada de trabalho é o tempo em que o empregado que atua sob regime da CLT fica à disposição do empregador, seja produzindo ou aguardando ordens....
A homologação trabalhista é um processo fundamental na relação entre empregadores e empregados. Trata-se de uma etapa que ocorre no momento em que um funcionário é...
No dia 1º de maio o salário mínimo vai subir de R$ 1.302 para R$ 1.320. O aumento é uma promessa de campanha de Luiz Inácio...
Nesta quinta-feira (20) teve início o julgamento pelo STF (Superior Tribunal Federal) da ação que pode modificar a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de...
A CLT é a Consolidação das Leis do Trabalho, um conjunto de leis e normas que regula as relações trabalhistas no Brasil. Ela foi criada em...
Para trabalhar como freelancer, você não precisa necessariamente ter uma empresa com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Porém, como pessoa física, você também precisa emitir...
O trabalho intermitente foi criado a partir da Lei 13.467/2017. Desde então, possui respaldo legal e garante uma série de direitos e deveres ao trabalhador e...
Trabalhar aos domingos não é a vontade de muita gente, porém, tem profissões que o trabalhador é obrigado a exercer suas atividades laborais nesse dia. As...
Nas atuais conjunturas das relações de trabalho, já é possível se deparar com diferentes tipos de vínculos empregatícios, devidamente regulamentados pela CLT (Consolidação das Leis do...