Após ter uma ação contra seu antigo empregador, a concessionária Mônaco Diesel, rejeitada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso, o vendedor Maurício Rother Cardoso terá...
Juíza do Trabalho de Mato Grosso diz que seguiu regra da reforma trabalhista ao ordenar pagamento, pois funcionário perdeu ação contra patrão Uma ação trabalhista movida...
O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural, em regime de economia familiar e sem empregados permanentes. Regulada...
Quem tem direito ao FGTS Todos os trabalhadores com contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm direito ao FGTS. O empregador é...
Para fins de cálculo dos créditos do PIS e da COFINS, no regime não cumulativo, são considerados os dispêndios com vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme relativos...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços) ao pagamento...
Em 2017, a dorsalgia (nome técnico para dor nas costas) foi a doença que mais afastou os brasileiros dos postos de trabalho. Foram 83,8 mil casos....
Ele foi demitido quando estava em tratamento de doença laboral. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso...
A Lei nº 13.467/2017, também chamada de “Reforma Trabalhista”, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e alterou diversos dispositivos da CLT, modificando consideravelmente a relação...
Hoje dia 08/03/2018 é o 1º Dia Das Mulheres na vigência da “Nova” CLT, mas o motivo não é para comemoração, tendo em vista que com a...