O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a permitir que segurados do auxílio-doença voltem ao trabalho antes do fim do prazo do benefício sem realização...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, uma Instrução Normativa que muda algumas regras para a manutenção...
De acordo com as leis da CLT, os empregados não podem exceder a carga horária de 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Em caso de...
A reforma trabalhista está valendo há cerca de uma semana, desde o dia 11, mas já passa por novas mudanças. O governo alterou alguns pontos por...
“Tem aquele trabalho intermitente, em que a gente não sabe a hora de ir para casa”, exemplifica o porteiro Eder Soares, de 31 anos, ao ser...
Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar 8.500 reais em custosdo processo e indenização ao ex-empregador com base na nova lei trabalhista. As mudanças na CLT entraram em vigor no mesmo dia....
No dia 11/11, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada na década de 1940, passará por uma de suas atualizações mais importantes. A reforma trabalhista...
A reforma trabalhista sancionada em julho e entrou em vigor no dia 11/11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) amplia o peso...
A reforma elimina a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar as rescisões de trabalhadores. Essa mudança acaba com uma etapa...
Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, o governo vai cumprir sua promessa e encaminhar ao Congresso na segunda-feira (13) ajustes na nova legislação. Entre...