O Presidente da República sancionou Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às novas relações...
Empregado que pedir para sair da empresa poderá negociar com o patrão sua demissão e receber parte da multa do FGTS. A nova lei trabalhista trouxe a possibilidade...
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entra em...
As empresas, há um bom tempo, vem discutindo a obrigatoriedade da incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento de verbas como férias indenizadas + 1/3 constitucional,...
Você deve ter ouvido muita coisa sobre a Reforma Trabalhista ou como ficará a situação com a aprovação da Reforma. Agora, você terá a oportunidade de...
Especialista aponta que para compreender as mudanças da CLT é interessante ter em mente que a medida está pautada em cinco eixos 1. Contratos atuais As...
Confira as mudanças referentes à jornada de trabalho em tempo parcial A Lei 13.467/2017, conhecida com Reforma Trabalhista, promoveu uma série de alterações na CLT...
Falta de tempo de contribuição e erro no cadastro são principais motivos que fazem benefício ser negado. 1. Introdução Com a possibilidade de aprovação da Reforma...
Será que o aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço? Será que a empresa precisa pagar contribuição previdenciária sobre esta indenização? A resposta não é...
Os Cargos de Confiança também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência são muito comuns na estrutura organizacional das empresas brasileiras. Os trabalhadores detentores destes cargos recebem tratamento...