Segundo a advogada trabalhista Sonia Mascaro, a reação do empregado contra chefes tiranos pode começar dentro da própria empresa. A advogada sugere que o funcionário procure...
Mais de R$ 872 milhões estão disponíveis na rede bancária e casas lotéricas para saque do Abono-Salarial do PIS/PASEP, ano-base 2014. São 948 mil trabalhadores que...
A Temida demissão por justa causa não é tão comum quanto parece. A rescisão do contrato de trabalho nestes casos só pode acontecer em razão de...
Quais os direitos dos funcionários que têm banco de horas? Advogado especialista em direitos trabalhistas responde Colaboradores que têm banco de horas instituído por acordo ou...
Para a CLT não existe “empregado-PJ”. O artigo 3º é bem claro ao conceituar quem é o empregado: “toda pessoa física que prestar serviços de natureza...
A expectativa de um Natal mais festivo é precedida de um benefício para quem tem carteira assinada: o 13° salário, equivalente a um salário a mais pago...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, foi instituído pela Lei 5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores, com o objetivo...
As férias do empregado constituem um período de descanso que visa à reposição da energia do trabalhador. As normas relativas às férias são consideradas de “saúde...
Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido fazer a perícia que autorizaria seu...
Como as empresas podem pedir a restituição da Multa de 10% sobre o FGTS? A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% INCIDENTE SOBRE O FGTS NA DEMISSÃO...