Um dos temas mais polêmicos no âmbito do agronegócio envolve a possibilidade de o produtor rural formular pedido de recuperação judicial. A matéria suscita dúvidas porque...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre o aviso-prévio indenizado devido pela White...
[vc_row][vc_column][vc_column_text] São Paulo, 18 de Outubro – Confira, abaixo, a íntegra do posicionamento e as orientações da Sociedade Rural Brasileira (SRB) aos agricultores sobre a decisão...
#polícia Federal #INSS #advogados #sindicatos Os mandados são cumpridos na segunda etapa da Terra Prometida, que visa combater crime previdenciários Advogados e sindicatos no Sertão de...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese de que “a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS (Sistema Único de Saúde)...
Julgamento sobre o tema ocorre nesta quinta-feira, no STF e pode afetar mais de 190 mil presos provisórios Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deverá...
A terceirização tem sido o caminho encontrado pelos condomínios para otimizar a administração. Apesar de positivo, esse é um processo que requer atenção ao escolher a...
No próximo dia 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5996/AM, que tem como objeto a Lei 289/2015,...
Neste texto serão tratadas as seguintes questões: Danos materiais que podem ser reembolsados Juros da obra Distrato na planta Indenização por Danos Morais O distrato de...
A reforma da previdência ainda causa muita confusão, principalmente para quem está perto de se aposentar. Pessoas de várias regiões do pais recorrem ao nosso escritório digital em...