Em meio às complexidades da vida, um tema sensível ganha destaque nos corredores da legislação brasileira: a pensão por morte. Este benefício, muitas vezes subestimado, desempenha...
Uma novidade a ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal relacionada ao Imposto de Transição de Bens Imóveis (ITBI), uma arrecadação municipal, promete movimentar o mercado imobiliário....
Fraude de aproximação refere-se a um tipo de atividade fraudulenta que ocorre quando criminosos exploram a tecnologia de pagamento por aproximação para realizar transações não autorizadas....
Planejar a sucessão de bens é um momento importante para qualquer família que tem patrimônio. Escolher de que forma fazer a sucessão, definir quem herdará o...
O bilionário Bill Gates vem afirmando, em anos recentes, que deixará 10 milhões de dólares como herança para cada um dos seus três filhos, hoje com 27,...
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais...
O assédio moral no trabalho pode ser entendido como a exposição de um trabalhador a diversas situações desgastantes e humilhantes dentro do ambiente profissional. Essas condutas abusivas ocorrem...
A Federação Única dos Trabalhadores (FUP) considera positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada na quinta-feira, 8, que determina que empresas estatais devem apresentar...
É resguardado pelo Direito do Consumidor, a realização de compras online com o direito de cancelar a aquisição em um prazo específico, conforme estabelecido pelo artigo 49 do...
O Direito do Consumidor, também possibilidade de troca de um produto sem defeito depende do contexto da compra. Em lojas físicas, se a escolha for por motivos pessoais e...