COMO JÁ ALERTÁVAMOS HÁ ALGUM TEMPO a isenção transitória de multa permitida pela Lei Estadual 8.769/2020 (por conta da PANDEMIA de COVID-19) poderia ser revogada a...
É SEMPRE MUITO BEM-VINDO apreciar novas regras, atualizadas e compassadas com as necessidades atuais da sociedade. O Novo Código de Normas Extrajudiciais do Estado do Rio...
Embora o Código de Defesa do Consumidor garanta o direito básico à troca, as lojas não são obrigadas a substituir os produtos se você não gostou...
Contadores estão listados Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com...
O paciente com câncer pode receber tratamento de última geração, que ainda nem chegou ao Brasil, através do plano de saúde. Isso porque a Lei 14.454,...
Ao falar em Legal Design, pode-se, equivocadamente, associar essa prática apenas com a confecção de contratos e propostas comerciais. Mas é importante ressaltar que essa metodologia...
Se você saiu mal do seu último emprego, quer entrar com uma ação trabalhista, mas tem medo de se prejudicar no futuro, tenha calma. Isso pode...
O casamento é almejado por muitas pessoas. Mas muitos terminam com a traição de um dos parceiros. Os tribunais do país recebem diariamente muitos pedidos de...
Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, assegura o direito de arrependimento de compras...
Não é de hoje que a tecnologia causa transformações no mercado jurídico, assim como em todos os segmentos da sociedade. Mesmo que os profissionais da área passem uma...