A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), com o apoio do Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra 6 pessoas acusadas de...
A relatora do projeto que altera a Lei de Falências , deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, oito pessoas acusadas de fraudar licitações e contratos referentes à compra de 15 viaturas operacionais blindadas (caveirões)...
Beneficiada pela recuperação da economia e pela tributação de super-ricos, a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522...
A frente fria que chega ao Sudeste nesta sexta-feira (22) deverá provocar chuvas de até 100 milímetros em 24 horas, alagamentos e deslizamentos de terra na...
Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos processos administrativo ( Lei 9784, de 1999 ) e tributário nacional...
Nos seis primeiros dias do prazo, mais de 5 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 14h46 desta quinta-feira (21), a Receita...
O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é estimular o...
Motoristas de aplicativo se dividiram em relação ao Projeto de Lei Complementar 12/24 , encaminhado ao Congresso pelo governo, que garante à categoria um pacote de...
Foi transformado em lei o PL 1.219/2023 que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Conselho tem como atribuições...