Feriado e ponto facultativo são coisas distintas, apesar de muitas pessoas acharem que é a mesma coisa. A Semana Santa começa na quinta-feira, dia 28, e...
O Projeto de Lei 461/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui o Programa Auxílio Cuida Mais, que concede R$ 1 mil por mês ao responsável...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu que até o último dia de 2024 não haverá bloqueios ou suspensões de benefícios por falta de prova...
A tecnologia blockchain e as criptomoedas estão revolucionando o mundo financeiro. As transações descentralizadas, seguras e transparentes que elas oferecem têm o potencial de transformar a...
Se você regularizou sua declaração do IR, sua restituição pode estar perto Isso porque a Receita Federal abre quinta-feira, dia 21, a consulta ao lote residual...
O Projeto de Lei 627/24 determina que, na renegociação de débitos judicializados, os honorários advocatícios sejam equivalentes ao percentual de redução aplicado ao valor devido. Assim,...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis e conteúdos em redes...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará o pagamento dos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios na próxima sexta-feira (22/3). O calendário de pagamento será...
O sonho da casa própria torna-se uma realidade acessível para os Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Ao optarem por este...