O seguro-desemprego trata-se de um benefício cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. A ideia é garantir o sustento do beneficiário...
Recentemente, o Conselho de Ministro de Portugal conquistou avanços para criação de um visto que viabilize o trabalho de brasileiros em território português. Em suma, a...
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu autorizar o mantimento de votos proferidos por ministros aposentados em plenário virtual, mesmo após a transferência para votação presencial....
Na próxima segunda-feira, dia 25 de julho, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para contratação de crédito. A nova...
Em 2022, já está em vigor Carteira de Identidade Nacional (CIN), amplamente divulgada como o novo RG. Apesar de já estar valendo em todo território nacional,...
De antemão, é preciso entender que é perfeitamente normal se sentir ansioso, e que a sensação não necessariamente está ligada a um problema mais sério de...
Se engana quem pensa que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha com apenas uma regra de aposentadoria. Isto porque, além de conceder diferentes modalidades...
Em tempos nos quais o país atravessa uma crise econômica, de modo que muitos cidadãos ainda se recuperam do intenso cenário pandêmico dos últimos anos, poder...
Como prevê a Constituição Federal, o salário mínimo deve ser reajustado anualmente, de modo a, pelo menos, acompanhar o acúmulo inflacionário do ano anterior. Em suma,...
Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), toda e qualquer pessoa que...