As nefropatias graves afetam inúmeras pessoas ao redor do mundo. Em vista de casos constantes, a isenção do imposto de renda para pacientes diagnosticados com esta...
As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo positivo, resultado do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas...
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a...
Depois de encerrar a sequência de altas da taxa básica de juros da economia brasileira para segurar o avanço da inflação, o Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) volta...
A definição tem muitos pontos importantes que merecem atenção especial. Mas calma! Iremos analisar cada um deles com cuidado. De início, percebe-se que a Lei determina...
Recentemente, uma operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal chamou atenção de advogados, contadores e empresários. A chamada “Operação Retificadora” desmantelou um esquema...
No Brasil, existem em funcionamento 353 faculdades de Medicina, sendo que 173 delas foram abertas entre 2011 e 2021. A informação está no estudo “Radiografia das...
Desde 1988, aposentados e pensionistas que eram diagnosticados com alguma das doenças graves categorizadas em nossa legislação, tinham direito a solicitar a isenção do IR, independentemente...
Toda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam o dinamismo e realidade experimentados...
Em junho, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que direitos possessórios alcancem imóveis que não estão escriturados em partilhas de bens. O...