O acordo trabalhista surgiu com a Lei 13.467/17. Através dele, podem as as partes (empregados e empregadores) chegarem a uma composição amigável, sem a necessidade de um processo...
A Receita Federal cobra R$ 1,4 milhão em imposto do técnico Abel Braga referente a valores recebidos da Unimed na época em que dirigia o Fluminense,...
Uma das inovações trazidas pela Lei 13467/2017, chamada Reforma Trabalhista, o contrato intermitente, introduzido no artigo 443,§3o da CLT, foi dos grandes responsáveis pelo saldo positivo...
Se o Brasil ainda fosse império, o que seria do Direito Brasileiro? No dia 15 de novembro, comemora-se a Proclamação da República. Como é feriado nacional,...
A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de produtor rural que exerce atividade empresária....
O limite de compras terrestres, sem impostos, no exterior passará de US$ 300 para US$ 500, a partir de 1° de janeiro de 2020. A portaria...
Todos nós sabemos que o momento de doença ou aposentadoria são períodos difíceis na vida da gente. Quando você está doente tudo que você quer saber...
Se a empresa não pagou o INSS, ou seja, a contribuição previdenciária, o trabalhador não pode ser prejudicado. Entenda o que vai acontecer contigo caso você...
São muitas as empresas cujas marcas, tradicionais e renomadas no mercado, não foram capazes de se manter economicamente saudáveis e acabaram em meio a processos de...
A reforma da Previdência prevê uma série de regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho antes de sua entrada em vigor. Mas...