O Saque-aniversário é uma nova modalidade de saque parcial do FGTS que entra em vigor com a Medida Provisória nº 889 de 2019. O trabalhador que...
Os segurados do INSS e os servidores públicos que se aposentarem após a publicação da emenda constitucional que mudará as regras das aposentadorias terão de cumprir...
A pensão por morte é um dos benefícios que mais passará por mudanças na reforma da Previdência. Elas seriam ainda mais drásticas, mas, para aprovar a...
Devido ao número gigantesco de processo ativos, o Judiciário Brasileiro passa por uma crise na qual além de não conseguir diminuir esse número, o mesmo aumenta...
Auxílio-doença parental Cumpro minhas obrigações profissionais ou cuido de um familiar doente que depende do meu auxílio? Se já é difícil concentrar no trabalho sabendo que o...
O mundo mudou e a tecnologia chegou para revolucionar e facilitar a vida das pessoas. Um exemplo disso é a possibilidade de contratar um advogado online...
Os aposentados possuem uma série de direitos que muitas pessoas desconhecem. Um deles, por exemplo, é a isenção do Imposto de Renda em casos de doenças...
A juíza Claudia Rocha Welterlin, da Vara de Itajubá-MG, decidiu obrigar uma empresa a pagar uma trabalhadora o valor referente a sua aposentadoria até que ela...
A Factoring, também conhecida como fomento mercantil, é uma prática comercial muito importante nos dias de hoje, mas que desperta inúmeras dúvidas de empreendedores que decidem...
O último trimestre do ano é, tradicionalmente, o período em que as pequenas e médias empresas têm necessidade de aumentar seu capital de giro, seja para...