Empresa não entrega o PPP: O que fazer? Para quem deseja obter a aposentadoria especial, um dos maiores desafios costuma ser a comprovação do exercício da...
Conforme definição da Receita Federal do Brasil (RFB), o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) é um livro de escrituração de natureza fiscal, criado pelo Decreto‐Lei...
Duas mudanças que vêm sendo questionadas no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019) serão retiradas do texto e inseridas na...
Se você precisa saber quais os principais aspectos legais relacionados à transplantes e doações de órgãos, está no lugar certo! Abaixo vou esclarecer os principais direitos...
O cenário do mercado de trabalho no Brasil mudou significativamente nas últimas três décadas em termos de concentração de pessoas nos setores, e também dos males...
Um novo golpe do WhatsApp mira os trabalhadores interessados no saque imediato de R$ 500 do FGTS, que começa a ser liberado na próxima sexta-feira, dia 13 (para poupadores...
As novas regras do Simples Nacional, alteradas pelo Comitê Gestor através da Resolução nº 145 de 2019, já estão valendo, conforme publicação no Diário Oficial da União...
O que caracteriza o dano moral? O Dano moral é caracterizado por meio de uma ofensa ou violação a moral de alguém, o qual fere a...
Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas...
O registro de dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da “lava jato” foram apagados. É o que aponta um documento do...