Tenho uma boa notícia para que está pensando em tirar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir deste mês, a habilitação ficará 20% mais barata. De...
Uma das perguntas mais frequentes que recebemos em nosso blog e em nosso escritório é sobre a ESTABILIDADE. “Tal doença dá ESTABILIDADE?”, “Posso ser mandado embora se estiver...
Concurso público é um processo seletivo que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo efetivo de uma entidade governamental. Apesar do processo geralmente ser...
Com a Resolução 27, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) entregou ao governador Romeu Zema poderes para cerco implacável ao patrimônio dos inadimplentes na Dívida Ativa do Estado, de R$...
Há pouco tempo, quando ainda existiam os cartões de créditos tradicionais e ainda nem se pensavam nas fintechs, conseguir um bom limite no cartão de crédito...
A reforma constitucional da Previdência não escapa a simplificações sem base jurídica objetiva. A mais nova é a afirmação segundo a qual os servidores estaduais, distritais...
Não cabe multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias no caso em que não houver o pagamento integral. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal...
O governo estuda encaminhar sua reforma tributária ao Congresso reduzindo todas as alíquotas cobradas do IRPF (Imposto de Renda de pessoa física), além de corrigir a...
A sociedade anônima é uma pessoa jurídica de direito privado, também denominada “companhia”, que, qualquer que seja sua atividade econômica, é eminentemente empresarial e formada por...
Os Advogados e advogadas são profissionais essenciais na luta pela garantia dos direitos de toda população e na manutenção da democracia no Brasil e por isso...