Vou começar este artigo sendo bem franco e direto ao ponto! Olha, ninguém está livre de sofrer um acidente ou adoecer. Por mais que a sua...
Quem exerce atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou 25 anos
Na última década, a tecnologia vem se desenvolvendo a uma taxa exponencial. Ele teve um grande impacto na maneira como vivemos nossas vidas pessoais, e o...
No primeiro Orçamento apresentado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, despesas com custeio da máquina pública e investimento prometem ficar no menor patamar da história, o...
Um trabalhador resolveu acionar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para corrigir os valores disponíveis nas suas contas ativas de 1971 a 1988 no PIS/Pasep. Ele alegou que...
As linhas de batalha foram traçadas e as tropas reunidas. De um lado, está o poder combinado dos cartéis bancários, séculos de infra-estrutura financeira profundamente arraigada que...
Por: *Carla Monezi é especialista em direito digital do Saiani & Saglietti Advogados Os operadores de criptomoeda no Brasil, agentes e investidores, começam a se tornar...
O aposentado que segue na ativa não perde os direitos trabalhistas após passar a receber o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Quem está...
A equipe econômica estuda acabar com a multa de 10% sobre o FGTS paga por empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa. Além...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais...