Para aumentar o valor da pensão alimentícia será necessário fazer um pedido ao juiz. Isso se faz com uma Ação de Revisão de Alimentos. Neste texto,...
Uma das principais razões para se fazer um seguro de vida é a proteção financeira da família caso ocorra algum sinistro. Porém, se infelizmente algo ruim...
Em regra, tem direito à aposentadoria especial todo cidadão que contar 25 anos de contribuição em atividade especial. Além disso, é necessário comprovar 15 anos de...
Conforme determinada por lei, considera-se atividade rural: a agricultura a pecuária a extração e a exploração vegetal e animal, a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura,...
O que as empresas brasileiras podem aprender com as estratégias industriais da China? Aparentemente, muita coisa deve mudar na abordagem do gigante asiático com relação às...
Lei n° 6.404/76, a “Lei das S/A”, dispõe sobre as características desse tipo de sociedade, a sua forma de constituição, as suas obrigações, entre outras orientações....
Cerca de 225 mil empregadores devem o equivalente a R$ 32 bilhões em Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a 8 milhões de trabalhadores....
É importante, para qualquer empregador ou responsável pelo setor de recursos humanos, estar bem informado sobre as regras que podem ou que devem ser aplicadas especificamente aos...
As contas do FGTS rendem 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), que segue zerada. Com a distribuição do lucro, segundo o Ministério da Economia, o...
Especialmente em momentos de crise econômica e mercado em retração, é comum o setor de recursos humanos ter de lidar com casos de corte de pessoal ou demissões....