O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial crucial no Brasil, projetado para amparar idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social...
O cenário empreendedor brasileiro apresentou um crescimento notável em 2024, com a abertura de mais de 874 mil microempresas (ME), representando uma variação de 21% em...
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afasta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em contratos de prestação de serviços...
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que, por doença ou acidente, fica permanentemente incapacitado para o trabalho. Embora o termo “aposentadoria...
Em meio a uma onda de desinformação e críticas, o governo federal decidiu revogar a norma que ampliava o monitoramento das transações via Pix. A decisão,...
A recente sanção do projeto de lei que aborda a renegociação das dívidas dos estados com a União, acompanhada de vetos, tem gerado tensões significativas entre...
A crise econômica é um momento de incerteza e apreensão, especialmente para quem trabalha na área contábil. As empresas buscam reduzir custos, o que pode levar...
Na Câmara dos Deputados, tramita o projeto de lei 3.253/24, que visa assegurar a continuidade do auxílio-alimentação para empregados afastados por doenças graves. De autoria dos...
As transferências instantâneas via Pix são isentas de tarifas para pessoas físicas, mas as empresas podem enfrentar cobranças que variam significativamente. Relatórios recentes apontam que instituições...
O cenário jurídico brasileiro apresenta uma complexa relação entre a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) e as obrigações tributárias associadas, especialmente no que tange à Contribuição...