Saiba o que a legislação brasileira diz a respeito do assunto A Constituição Federal garante o dia de descanso, de preferência aos domingos, a todos os trabalhadores, sejam...
No próximo mês de fevereiro, a Caixa Econômica divulgará o cronograma de saque de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) atendendo...
Quem é demitido por justa causa ou pede demissão fica impossibilitado de ter acesso aos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), certo?...
Caso a sua empresa não seja optante pelo Simples Nacional, ela tem seu lucro tributado separadamente da receita bruta e em periodicidade distinta dos outros impostos....
Estima-se que no Brasil estão ativas mais de 15 milhões de micro e pequenas empresas (PMEs), de acordo com o Empresômetro da Confederação Nacional do Comércio de Bens,...
Ministério do Trabalho divulgou as informações exigidas para o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) , as declarações deverão ser fornecidas por meio da Internet...
É sabido que o crédito tributário é o que confere exigibilidade à obrigação principal, ou seja, o tributo ou penalidade pecuniária devidos ao Estado. Sabe-se também...
Área Administrativa, Tecnológica, ligadas ao Direito e ao Marketing. Essas são carreiras que estiveram em alta em 2016, e que seguem com força total em 2017,...
O ano de 2017 vai ter mais feriados prolongados que 2016, e isso tem efeitos diferentes, dependendo do setor da economia. São Paulo fica vazia em...
Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento do...