O aviso prévio possibilita que as partes da relação de emprego não sejam surpreendidas pelo fim do vínculo empregatício. É previsto, constitucionalmente, como um direito dos...
Mansueto Almeida (foto), secretário de acompanhamento econômico, diz que tributação teria de ser elevada em R$ 500 bilhões nos próximos 30 anos O secretário de acompanhamento...
O Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras do regime A alteração veio com a publicação da Resolução do CGSN nº 131/2016 (DOU de 12/12), que modificou...
O Comitê Gestor do Simples Nacional regulamentou o parcelamento de débitos do Simples Nacional autorizado pela Lei Complementar nº 155 de 2016 A regulamentação do parcelamento...
O Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, mais conhecido por CADIN, trata-se de um banco de dados que registra pessoas físicas e...
O Ministério da Fazenda divulgou uma série de perguntas e respostas para esclarecer as dúvidas sobre a reforma da Previdência. Confira: » O que é a...
A palavra da vez agora é: “Startup”. Empreendedores de startups estão na moda como nunca estiveram: a cada semestre vemos novas produções sobre empreendedores do Vale do Silício...
No Informativo nº 97, de fevereiro de 2007, tratamos sobre o Custo de Conformidade e o seu impacto nas empresas. Esse é um custo nem sempre visível,...
Companhias com atividades fora do País podem buscar em publicação uma chance de evitar pagamento Entendimento do fisco é de que a cobrança por ganhos de...
Esse assunto tem estado em alta nos últimos dias no que se refere aos temas relacionados ao âmbito trabalhista. A situação econômica do país, a busca...