Está disponível para download no site do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital a versão 2.3.0 do PVA da EFD ICMS IPI. A nova versão...
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (17/11/16) a Portaria MF nº 427/2016, que estabelece, para o mês de novembro de 2016, os fatores...
Para todo empreendedor, é essencial seguir algumas regras básicas de gestão, visando um controle melhor do negócio para saber como está a saúde fiscal, contábil e financeira da empresa. E entre essas regras,...
“Microempresa” (ME) e “empresa de pequeno porte” (EPP) são as possíveis classificações para empresas que possuem menor volume de faturamento, cuja regulação pode ser encontrada na...
Especialista em direito trabalhista ajuda a reduzir o passivo trabalhista que se torna entrave em meio à crise Contabilidade Prática para Universitários Por causa da crise...
Ao estourar o limite de R$ 60 mil por ano, o MEI passará à condição de microempresa. Veja como proceder. A Lei Complementar nº 128, de...
Mudanças nas questões que constam de declaração exigida pelo fisco paulistano são uma armadilha, segundo contadores Prestadores de serviços que atuam no município de São Paulo como...
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal...
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) RE 593.84 garantiu o direito ao ressarcimento do ICMS recolhido por substituição tributária (ST) no caso de...
Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuintes têm recorrido ao...