Para garantir direito ao acesso aos benefícios que são disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o principal requisito é estar em dia com as...
No artigo de hoje vamos esclarecer se o cidadão que registrou sua empresa como MEI poderá ter direito ao seguro desemprego. Continue acompanhando essa leitura conosco...
Com o objetivo de amparar os brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade, foi criada a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que ficou popularmente conhecida...
Você sabia que a legislação previdenciária estabelece uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física, em prol de realizar serviços essenciais?...
As vantagens de ser um Microempreendedor Individual (MEI) para aqueles que já trabalham como autônomos ou estão querendo ingressar nesse universo são muitas. Aliás, vão muito...
O CPF é um dos documentos mais utilizados pelos cidadãos brasileiros, por isso, é necessário ficar atento à sua regularidade. Isso porque diversas situações podem alterar...
Muitos empreendedores ainda trabalham na informalidade por acreditar que deverão arcar com altos custos com a abertura de um MEI (microempreendedor individual). Mas saiba que esta...
O falecimento de um ente querido traz muito sofrimento, mas é preciso tomar providências práticas após o fato. Os herdeiros ficam encarregados de uma série de...
Além de ser uma reserva que protege o trabalhador que for demitido sem justa causa, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) também pode...
Certamente você já deve ter ouvido falar sobre o Cadastro Único ou CadÚnico, como ficou popularmente conhecido. Ele se trata de uma espécie de banco de...