Auxílio emergencial será prorrogado?

O auxílio emergencial dificilmente será prorrogado para 2021. O próprio governo descarta esta possibilidade. Embora, o ministro da Economia, Paulo Guedes tenha dito que uma possível prorrogação do auxílio seria feita se acontecesse o aumento de número de mortes pela Covid-19.

O programa emergencial do Governo Federal que veio como medida de contenção durante este período de pandemia se encerra no dia 29 de dezembro.
Enquanto outros países, inclusive Chile e México já começarão a vacinar a população ainda em dezembro, no Brasil nada está decidido e o número de infectados volta a preocupar. Com as festas de fim de ano, as pessoas estão baixando a guarda em relação ao vírus.

Cenário atual

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já deixou claro que não haverá uma prorrogação do auxílio emergencial mais uma vez.

O governo, na verdade está pretendendo dar mais atenção ao Bolsa Família, aumentando o valor e incluindo novos benefícios.

Está na pauta do governo alguns benefícios que poderão ser antecipados em 2021, sendo um modo de ajudar a população.

Paulo que Gudes disse que é provável que o 13° salário do INSS seja antencipado no ano que vem para aposentados e pensionistas.

Também correm rumores, que o FGTS Emergencial voltará a ser liberado, assim como aconteceu este ano, quando o trabalhador conseguiu sacar um valor de até um salário mínimo (R$ 1.045) das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Prorrogação do Auxílio Emergencial

Uma nova prorrogação do auxílio emergencial, exigiria novos recursos, obrigando governo e congresso se entenderem, encontrando uma forma de bancar uma nova rodada do benefício.

Com o caixa vazio, o governo não está podendo bancar o auxílio no ano que vem, já que em 2020, o benefício foi colocado em prática através de um orçamento especial (chamado de Orçamento de Guerra), que teve a aprovação do Congresso Nacional que permitiu que o governo se endividar para frente as despesas urgentes. Essa situação foi criada por causa da pandemia do novo coronavírus.

O estado de calamidade publica termina no dia 31 de dezembro deste ano, e de acordo com a lei, o auxílio emergencial terá que se encerrar também. Não existe impendimento do estado de calamidade ser prorrogado, entretanto, os principais lideres do governo temem que os gastos ilimitados possam comprometer as contas públicas e trazer sérios problemas econômicos ao país.

Então, o auxílio será prorrogado?

Como o Congresso está de recesso e seus trabalhos só retornarão em 1° de fevereiro de 2021, o assunto auxílio emergencial terá que ficar na fila, pois, a preocupação atual é quem vai presidir a Câmara dos Deputados e o Senado.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil