Bloqueio de verbas pelo Governo Lula ameaça pagamento de aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta grave ao Ministério da Previdência Social, indicando que o recente bloqueio e a redução de recursos determinados pelo governo federal colocam em risco serviços essenciais e até mesmo o processamento da folha de pagamento dos benefícios previdenciários.

Em documentos internos, o INSS informou que o contingenciamento de verbas, somado a portarias recentes, agravou drasticamente sua situação financeira. 

A falta de recursos ameaça, por exemplo, a continuidade de um contrato vital com os Correios, que visa atender aposentados vítimas de descontos indevidos e agilizar o ressarcimento de fraudes. O contrato prevê um custo de R$ 7,90 por atendimento.

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Dívidas e responsabilização

O problema se intensificou dias após o governo publicar uma portaria retirando R$ 190 milhões dos R$ 455 milhões previstos para o processamento de dados ligados ao pagamento de benefícios. 

Uma segunda portaria reduziu o limite de movimentação financeira do instituto até o final do ano. Impedindo a emissão de novos empenhos e o pagamento de despesas já contratadas.

Em nota, o instituto expressou receio de assumir “dívidas sem respaldo orçamentário”. O que pode levar à responsabilização dos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Para garantir a continuidade dos serviços, o órgão solicita um reforço orçamentário imediato de R$ 425 milhões, o desbloqueio de R$ 142 milhões e a antecipação do limite de movimentação de outros R$ 217 milhões. O desbloqueio, segundo o INSS, é essencial para manter a estabilidade no processamento dos benefícios.

Governo devolve valores a vítimas de fraude

Paralelamente à crise orçamentária, o Governo Federal informou ter devolvido R$ 2,1 bilhões a três milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes. 

Nesta nova fase, mais de 500 mil beneficiários que contestaram descontos poderão solicitar o ressarcimento. O procedimento continua aberto, gratuito e simplificado.

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