Bolsa Família será bloqueado devido a irregularidades no CPF!

A partir do mês de janeiro, o programa Bolsa Família passa a emitir avisos sobre potenciais bloqueios destinados às famílias que possuam pendências no CPF ou no Cadastro Único (CadÚnico). Essa notificação é direcionada, principalmente, às pessoas que necessitam realizar atualizações em seus dados cadastrais.

O problema da irregularidade

No último mês de dezembro, o programa Bolsa Família beneficiou mais de 21 milhões de famílias, disponibilizando um montante médio de R$ 680. Atualmente, aproximadamente 20 mil pessoas enfrentam questões relacionadas ao CPF e ao Cadastro Único (CadÚnico). As irregularidades no CPF podem estar associadas a diversos fatores, tais como:

• Dados desatualizados junto à Receita Federal
• Falta de justificativa de voto
• Existência de CPFs duplicados
• Pendências relacionadas ao Imposto de Renda
• Discrepância na titularidade.

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Como identificar e regularizar a situação

Para regularizar a situação e assegurar a continuidade do recebimento do Bolsa Família após o bloqueio, é possível realizar a verificação e correção diretamente no site da Receita Federal. A regularização do CPF é crucial nesse processo. Recomenda-se efetuar essa ação em um prazo máximo de seis meses para evitar o cancelamento permanente do cadastro. Os beneficiários que apresentam irregularidades serão notificados através do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF). Os procedimentos para identificação e correção da situação são simplificados e podem ser realizados tanto online quanto presencialmente.

Novos critérios para o Bolsa Família a partir de janeiro

Diante das alterações, os ministros deram o aval a um relatório conjunto que contempla medidas sugeridas pelo Governo Federal para enfrentar fraudes no Bolsa Família. Entre as propostas, destacam-se o aprimoramento dos controles na coleta de dados através da autodeclaração, o estabelecimento de um sistema de avaliação regular dos dados, e a expansão do monitoramento e orientação aos municípios.

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Quem poderá ter o Bolsa Família 2024 cancelado?

Há o risco de cancelamento do Bolsa Família para beneficiários que deixaram de atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico), aqueles envolvidos em práticas fraudulentas e os que não cumprem as regras de permanência no programa. Adicionalmente, o Bolsa Família pode passar por distintos estágios em relação aos benefícios concedidos, incluindo a suspensão e o veto, cada qual com implicações específicas. Contudo, é relevante destacar que, mesmo após a suspensão ou veto, os beneficiários ainda terão a oportunidade de regularizar sua situação por meio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).