Luiz Marinho aposta em jornada menor para superar o “cruel” 6×1

A qualidade de vida do trabalhador brasileiro foi o centro do debate na Câmara dos Deputados, onde o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a redução da jornada de trabalho. 

Ele destacou a urgência de abandonar o modelo 6×1, considerado “cruel”, e adotar o 5×2, especialmente para o comércio. Marinho expressou preocupação com o aumento de problemas de saúde mental relacionados a jornadas excessivas e ambientes de trabalho hostis. 

Segundo ele, a economia brasileira está pronta para a transição para 40 horas semanais, e o governo Lula apoia a discussão, que já está em andamento no Congresso. A implementação, no entanto, dependerá de negociações coletivas que considerem as necessidades de cada setor.  

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PL da Deputada Erika Hilton defende jornada 5×2

Encontra-se em tramitação a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL), a medida manteria o limite de oito horas diárias, mas alteraria o inciso XIII do artigo 7º da Constituição, que trata do tema.

Com essa mudança, os trabalhadores teriam apenas cinco dias de trabalho por semana, ganhando dois dias de folga. Em caso de aprovação da proposta, a alteração exigiria também uma revisão nos artigos 58 e seguintes da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A reforma na CLT seria essencial para regulamentar a nova jornada.

Para aprovação, a PEC precisa de maioria qualificada no Congresso, o que representa um desafio político.

Quais os setores mais afetados?

Setores como comércio e serviços seriam os mais afetados pela mudança. Esses setores dependem de grande força de trabalho contínua para atender à demanda, especialmente nos finais de semana. Com a proposta de 40 horas semanais e dois dias de folga, empresas de comércio e serviços teriam de contratar mais para cobrir as folgas.

Nos setores de hotelaria e alimentação, o impacto pode ser ainda maior devido à necessidade de mão de obra em horários variados. Afinal, esses setores frequentemente adotam a escala 6×1 para manter a operação ininterrupta, especialmente em períodos de alta demanda.

Quais as possíveis vantagens?

A eventual adoção de uma jornada 5×2 pode trazer benefícios para a qualidade de vida dos trabalhadores. Com dois dias de folga para cada cinco trabalhados, os empregados teriam mais tempo para descanso, convívio familiar e lazer, o que, com certeza, contribui para a saúde física e mental. 

Quais as possíveis desvantagens?

Embora o objetivo seja proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores, há preocupações econômicas. Afinal, a redução de jornada pode incentivar a informalidade, com mais contratações de autônomos e PJs. 

Há temores de que a mudança resulte em cortes salariais e novas formas de trabalho informal. Com o tempo livre extra, trabalhadores podem buscar outras fontes de renda, como “bicos”. 

O impacto da PEC em setores específicos precisa ser analisado economicamente. A proposta pode levar à necessidade de novas contratações, elevando os custos operacionais das empresas. Dessa forma,  empresas menores podem enfrentar dificuldades para arcar com os novos custos.

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