Quanto custa uma rescisão de contrato de trabalho?

Os colaboradores são fundamentais para o funcionamento de qualquer empresa. Afinal, é essa mão de obra capacitada que garante a realização das atividades e a entrega dos serviços/produtos ao público. Mas mesmo valorizando o quadro de funcionários, muitas organizações se deparam com momentos em que a rescisão é necessária.

E durante esse processo, muitos gestores se perguntam: quanto vai custar para a empresa uma rescisão de contrato? Se você também tem essa dúvida, continue acompanhando o artigo de hoje.

A rescisão de contrato trabalhista

Ao realizar a demissão de um funcionário, a empresa precisa ter em mente que será necessário arcar com uma série de despesas que envolvem salário, encargos mensais incluídos na folha de pagamento e taxas de rescisão impostas por lei. 

A legislação trabalhista brasileira determina ao empregador o pagamento de uma série de verbas rescisórias que podem representar valores onerosos para as finanças da empresa. 

Por isso, é importante investir sempre em qualificação de mão de obra e outras soluções que contribuam para uma equipe focada e produtiva, reduzindo assim a necessidade de demissões. 

Tipos de rescisão

Contudo, como comentamos no início deste artigo, nem sempre é possível evitar a redução de equipe ou a substituição de algum colaborador. Nessas situações, a demissão é a solução mais viável para a saúde da organização. 

Conheça os principais tipo de rescisão de contrato entre funcionário e empresa. 

• Sem justa causa: consiste no desligamento do colaborador por iniciativa da empresa, sem justificativa para o ato ou sem o consenso do funcionário.  
• Por justa causa: quando o funcionário é desligado de suas atividades devido falha grave ou comportamento inadequado no ambiente de trabalho, como abandono de cargo, agressão física, assédio sexual, furto no interior da empresa, indisciplina ou insubordinação, dentre outras condutas.     
• Demissão acordada: consiste no desligamento do profissional após acordo entre ambas as partes. A rescisão contratual consensual foi regularizada após a reforma trabalhista da Lei Nº 13.467.
• Pedido de demissão: ocorre quando o próprio colaborador pede seu desligamento da organização.

Quanto custa uma rescisão?

Cada tipo de rescisão exige do empregador o pagamento de determinadas taxas e tributos, são os chamados custos diretos. 

É importante se atentar às obrigações e impostos devidos no momento de desligar um funcionário para evitar gastos futuros com multas e processos trabalhistas. 

Saiba agora quais são os direitos do trabalhador em cada tipo de rescisão: 

• Sem justa causa: saldo de trabalho e adicionais; seguro desemprego; multa rescisória de 40% do FGTS; férias e 13º proporcionais; e aviso prévio.
• Por justa causa: saldo de trabalho proporcional; e férias (vencidas ou proporcionais com abono de ⅓).
• Demissão acordada: saldo de trabalho até data acordada; multa rescisória de 20% do FGTS; 13º salário proporcional; metade do valor do aviso prévio (indenização); e férias (vencidas, proporcionais e o abono de ⅓).  
• Pedido de demissão: aviso prévio; saldo de trabalho e adicionais; 13º salário proporcional; e férias (vencidas, proporcionais e terço constitucional).

Além dos custos diretos, o desligamento de funcionários envolve também alguns custos indiretos, ou seja, despesas que vão além das taxas rescisórias descritas em lei.

Conheça os principais custos indiretos gerados em uma rescisão de contrato: 

• Hora extra: a necessidade de manter as atividades do cargo vago exigem a presença de outro profissional para cobrir as funções do antigo funcionário. Nessas situações, é comum que outros colaboradores façam hora extra para atingir a meta até o preenchimento da vaga.
• Custos de RH: desligar um funcionário e contratar um novo demanda mais trabalho para o setor de Recursos Humanos da empresa. Logo, mais atividades para o RH representam aumento de custos dos serviços de acordo com as horas trabalhadas para solucionar a demanda por um novo empregado.
• Treinamentos: O novo profissional já foi selecionado e contratado, agora é preciso investir em treinamentos e capacitação para que o funcionário compreenda os processos da empresa, os softwares de trabalho e outras questões relacionadas à sua nova função. Nesse caso, o investimento é tanto financeiro quanto de tempo e de pessoal para realizar o treinamento.

DICA: Se prepare e se especialize em Departamento Pessoal

Gostaríamos que conhecessem nosso treinamento completo e totalmente na prática de departamento pessoal e eSocial para contadores. Aprenda todos os detalhes do departamento pessoal de forma simples e descomplicada. Saiba tudo sobre regras, documentos, procedimentos, leis e tudo que envolve o setor, além de dominar o eSocial por completo. Essa é a sua grande oportunidade de aprender todos os procedimentos na prática com profissionais experientes e atuantes no segmento, clique aqui acesse já!

Com informações RH Center