Chamadas
STF fará audiência sobre uso de câmeras pelo Bope
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão do tribunal que determinou a instalação de câmeras nas fardas e viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). A reunião está prevista para 4 de maio, às 14h30, no STF.
Leia também: BOPE Do RJ Prende 22 Criminosos Em Ação No Complexo Da Maré
Em dezembro do ano passado, o ministro Edson Fachin determinou que o governo do Rio apresentasse um cronograma para instalação das câmeras. A medida foi tomada após a decisão da Corte que obrigou a corporação a instalar os equipamentos para combater a falta de investigação da morte de cidadãos durante confrontos entre policiais e criminosos nas comunidades do Rio.
Em agosto de 2020, o STF restringiu a realização de operações policiais no Rio. Pela decisão, as operações poderiam ser deflagradas somente em casos excepcionais. E a polícia tem que justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.
Leia também: Governo Vai Pagar Bonificação A Policiais Por Apreensão De Fuzis No Rio De Janeiro
A medida foi tomada após a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, em setembro de 2019.
Original de Agência Brasil
-
Sem categoria2 dias ago
Biometria no INSS em novembro: risco de ficar sem aposentadoria
-
MEI1 dia ago
Receita flexibiliza parcelamento de dívidas para MEIs e pequenos negócios
-
Simples Nacional6 dias ago
Governo aperta o cerco no Simples Nacional: novas regras aumentam burocracia e multas
-
Receita Federal3 dias ago
Receita Federal flexibiliza pagamento de débitos e atrai regularização
-
Contabilidade2 dias ago
Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária
-
Fique Sabendo6 dias ago
Na prática: tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS na tributação monofásica!
-
Economia6 dias ago
BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra
-
Contabilidade2 dias ago
Contabilidade digital e Big Data: a união que permite uma atuação preditiva e estratégica no setor de tecnologia