Trabalho remoto e turismo no exterior: o que é importante saber

A ideia de conhecer o mundo enquanto exerce um trabalho remoto para garantir o sustento não é exatamente uma novidade. Mesmo antes da pandemia de COVID-19, que popularizou esse modelo de trabalho, vimos muita gente se tornar nômade digital — seja com um contrato de emprego à distância ou como freelancer — e tocar seus projetos de onde estiver. Mas nem todos fazem isso de modo apropriado nas viagens internacionais.

Cidadãos brasileiros podem aproveitar as políticas de isenção de visto para turismo, principalmente em países da América do Sul e Europa, mas essa dispensa não é válida para quem pretende trabalhar remotamente. Da mesma forma, não é permitido trabalhar com visto de turismo em países como Estados Unidos e Austrália. Essas regras são aplicáveis para qualquer estrangeiro que trabalhe no território do país, mesmo que seja para um contratante estrangeiro e com pagamento feito em uma conta no exterior.

Soluções legais para o trabalho remoto no exterior

Na maioria dos casos, quem é cidadão brasileiro só pode trabalhar remotamente em outro país com visto de trabalho ou com um dos novos vistos para nômades digitais, como explicaremos no final do artigo. O problema é que isso não é tão prático para quem pretende conhecer vários países, com temporadas mais curtas entre os deslocamentos. Afinal, essas são opções para quem pretende morar no local por uma temporada longa no local, já que o processo para obter esses tipos de visto tende a ser lento, burocrático e custoso.

Já em lugares com regras mais rígidas para concessão de vistos a não imigrantes, a solução mais prática é visitar o país durante um período de férias ou licença do trabalho. Essa é a recomendação para brasileiros que pretendem entrar nos Estados Unidos com um visto B1/B2, considerado o mais simples de conseguir para viajar aos EUA.

Confira informações completas em: como tirar visto americano passo a passo

É importante ressaltar que o visto B1/B2 se destina às visitas temporárias a negócios (B1) ou turismo (B2), mas não autoriza ninguém a trabalhar nos Estados Unidos de forma presencial ou remota. Nesse caso, há permissão para atividades de negócios como visitar clientes, participar de reuniões, congressos, simpósios, negociações de contratos etc. — sem envolver remuneração e nunca para atividades relativas a emprego, prestação de serviços ou trabalho produtivo no território dos EUA.

Dicas para quem trabalha remotamente

Segundo especialistas no processo de solicitação do visto B1/B2, quem trabalha remotamente deve reforçar que estará de férias durante a visita aos EUA. A prática também é válida em outros países onde os cidadãos brasileiros precisam de visto até para as visitas de turismo. As etapas e exigências podem variar, mas estas são as orientações básicas sobre os documentos relativos a trabalho remoto:

• ​Para quem tem emprego fixo. Se possível, apresentar carta da empresa informando cargo, salário e o período de férias ou licença, sem a necessidade de trabalhar remotamente. Comprovantes de vínculo empregatício: registro em carteira profissional ou contrato de trabalho com uma empresa no Brasil (ou em outro país diferente do que pretende visitar), contracheque (holerites) ou informes de depósito do salário.
• ​Para empreendedores ou freelancers (self-employed). Contratos de prestação de serviços com clientes (que não sejam do país em questão), extratos bancários com movimentação de pagamentos, recibo de imposto de renda que comprove a atividade.

Em ambos os casos, tanto na entrevista quanto na apresentação a oficiais de imigração, é essencial deixar claro que o propósito da viagem é turismo e que as responsabilidades profissionais serão pausadas ou delegadas durante a visita ao país.

Informações básicas sobre vistos para nômades digitais

Cada vez mais países estão implementando vistos específicos para profissionais e empreendedores que trabalham online. Na maioria dos casos, os vistos para nômades digitais (ou similares) autorizam a atividade de trabalho remoto no local, mas para contratantes de fora do país. Isso inclui a permanência legal por um período prolongado, muitas vezes com a possibilidade de renovação. Por outro lado, é comum a exigência de comprovação de renda mensal estável (geralmente bem maior que os padrões salariais brasileiros) e uma série de procedimentos burocráticos. 

Entre os países que oferecem essa possibilidade, estão:

• Colômbia, 
• Coreia do Sul, 
• Costa Rica, 
• Croácia, 
• Curaçao, 
• Emirados Árabes Unidos, 
• Espanha
• Estônia, 
• Grécia, 
• Hungria, 
• Islândia, 
• Itália, 
• Japão, 
• Malásia, 
• Malta, 
• México, 
• Panamá, 
• Portugal
• Romênia, 
• Tailândia.

O Brasil também tem sua versão de visto de nômade digital para estrangeiros, o VITEM XIV (Visto de Residência Temporária para Atividades Laborais Remotas). E, em todos os casos mencionados aqui, quem exerce um trabalho remoto no exterior de forma ilegal corre risco de multa, registro da ocorrência em bases de dados de imigração, cancelamento do visto e até deportação.

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Fonte: www.vistoamericanosimples.com.br