Mato Grosso do Sul
Nova lei trata de atendimento à saúde mental de vítimas de Covid-19 no MS
A Lei estadual sancionada por Reinaldo Azambuja, governador do Mato Grosso do Sul, trata do atendimento à saúde mental das vítimas de Covid-19, no Estado.
Uma das medidas é a participação de equipes multidisciplinares neste tratamento, que deve seguir as diretrizes estabelecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Escrita pelo deputado Marçal Filho, a lei determina que ações e serviços sejam executadas por programas já implementados pelos órgãos responsáveis, além de outros que podem ser instituídos para esta finalidade.
Familiares que perderam seus entes vítimas de Covid também poderão receber o devido tratamento, que será realizado no modelo presencial ou à distância, de acordo com as regras de cada modalidade.
O Poder Público poderá realizar campanhas de conscientização sobre a importância da assistência à saúde mental às vítimas da doença, com orientações adequadas sobre sentimentos como medo e estresse.
“A preocupação com a saúde mental da população se intensifica durante uma grave crise social. Um evento como este ocasiona perturbações psicológicas e sociais, que afetam a capacidade de enfrentamento de toda a sociedade. Por esta razão algumas medidas devem ser tomadas”, descreveu o autor.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (08 de Junho).
-
CLT6 dias ago
Governo libera lote extra de R$ 1,5 bilhão do abono salarial PIS/Pasep
-
Simples Nacional4 dias ago
Governo aperta o cerco no Simples Nacional: novas regras aumentam burocracia e multas
-
Simples Nacional5 dias ago
Simples Nacional: novas penalidades para atraso, omissões ou erros na entrega da Defis entram em vigor
-
Contabilidade6 dias ago
NR-1 torna obrigatória a integração entre RH e contabilidade para evitar multas
-
Receita Federal18 horas ago
Receita Federal flexibiliza pagamento de débitos e atrai regularização
-
Fique Sabendo4 dias ago
Na prática: tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS na tributação monofásica!
-
Receita Federal5 dias ago
Receita Federal libera leilão online com produtos abaixo do preço
-
Economia4 dias ago
BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra