Criado para estabelecer as bases de uma política industrial do setor automobilístico nos próximos 15 anos, e convertido na Lei 13.755 no final de 2018, o...
Prazo se encerra na segunda semana de julho, e irá beneficiar cerca de 556 mil empresas Chega ao fim no dia 9 de julho o prazo do Programa Especial de...
Foi prorrogado para 30 de abril de 2018 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606/2018, o qual ocorrerá...
Está disponível desde as 8h de hoje a adesão aos parcelamentos no âmbito da Receita Federal instituídos pela Lei nº 13.496, publicada no Diário Oficial da...
O governo pretende fazer alterações nas regras para adesão ao Micro Empreendedor Individual (MEI) para elevar arrecadação e reduzir o déficit da Previdência Social. Na avaliação...
Vai sair do Simples Nacional? Já emitiu documento fiscal no ano em curso? Simples Nacional e a exclusão do regime durante o mês de janeiro por...
O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começa nesta segunda-feira (4). Conhecida como Lei da Repatriação, ela permite a regularização...
Desde o ano passado o Simples Nacional foi ampliado para empresas de serviços e outros ramos de atividade, possibilitando a inclusão de 142 atividades no regime...
A adesão ao regime tributário Simples Nacional foi recorde no início de 2015, crescendo 156% em comparação ao mesmo período de 2014. Contudo, só não foi...
Em janeiro de 2015, foram registrados 512.692 pedidos de adesão ao Simples Nacional, informou nesta segunda-feira (2) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,...
