O período de realização de estágio profissional pode ser contabilizado para fins de aposentadoria se o próprio estagiário contribuir para a previdência.Um Projeto de Lei que...
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, conhecido como LOAS, é concedido para quem tem mais de 65 anos ou está incapacitado de trabalhar.Além disso, também...
1. Introdução Tendo em vista falta de lei específica relacionada à aposentadoria do transexual quanto à mudança de prenome e gênero, este novo paradigma tende a...
A aposentadoria está entre um dos assuntos mais debatidos, principalmente quanto aos requisitos de concessão do benefício, ou seja, idade mínima e quantidade de contribuição. Ao contrário do...
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício concedido pelo INSS a alguns segurados. Há requisitos e regras que devem ser seguidos. Há também dúvidas...
Consulta de situação do benefício no INSS: Aprenda a fazer sem sair de casa. Elaboramos esse pequeno manual de como realizar a consulta de aposentadoria no site do...
A Aposentadoria Especial do Médico vem sendo atacada e cercada de empecilhos pelas Administrações do INSS, Estados e Municípios, pelo fato de serem benefícios caros que devem ser...
O art. 201 da Constituição Federal prevê a proibição de adoção de critérios e requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social (INSS),...
O que diz a lei a esse respeito? Primeiro vamos esclarecer o que é isso: significa a possibilidade de receber mais de um tipo de aposentadoria...
Uma dúvida muito comum quando se trata de benefícios previdenciários e que também pode ser sua dúvida é: “se eu receber determinado benefício, posso continuar a...
