Nesta semana foi sancionada a Lei nº. 14.176 que amplia a renda mínima para acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), e estabelece o pagamento do...
Muitos trabalhadores ao serem contratados ou empregadores ao realizar a contratação ficam na dúvida sobre qual o prazo para assinar a carteira de um empregado. Pensando...
Há situações que ocorrem entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), percebidas geralmente próximo ao momento de exercer a aposentadoria, nas quais alguns...
A carteira de trabalho é um dos principais documentos para os brasileiros, é por meio deste documento que se acompanha toda a vida profissional. A carteira...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é destinado ao trabalhador que é contratado com registro em carteira. Ao ser contratado, é aberta para...
Diariamente os trabalhadores brasileiros lidam com diversas siglas, como NIS, PIS, Pasep, NIT, siglas estas que estão diretamente ligadas a órgãos públicos, privados, ao INSS dentre...
O Projeto de Lei 549/21 proíbe o empregador de efetuar na carteira de trabalho anotações que possam causar dano à imagem do empregado, especialmente referentes a...
A aposentadoria especial é destinado aos trabalhadores que exerceram atividade em condições consideradas nocivas para a saúde, durante um determinado período, que, conforme as leis atuais...
O prazo para o resgate do abono PIS/Pasep referente ao ano-base 2019, pode ser sacado até dia 30 de junho, caso contrário, o trabalhador só terá...
Um dos documentos mais importantes da vida laboral de um trabalhador é a sua carteira de trabalho, documento onde são anotadas todas as suas experiências profissionais....
