A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil....
Em tempos de desemprego, quem não fica feliz quando tem a oportunidade de ter sua Carteira de Trabalho assinada e voltar ao mercado de trabalho. Mas,...
Quantas vezes você já ouviu alguém pontuar que, no Brasil, os processos são muito burocráticos e que mudanças demoram a acontecer? Nessa realidade, se a Carteira...
Por mais conhecidos que sejam, os detalhes dos direitos trabalhistas adquiridos por todos os trabalhadores ainda geram dúvidas, tanto por parte do empregador quanto por parte...
Incumbida à tarefa de empregar, está o ato de desempregar. Nem sempre tudo acontece como se deseja e algumas medidas acabam sendo tomadas para evitar maiores...
A nova carteira de trabalho já está em vigor. Instituída em setembro de 2019, como parte da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº13.874), a Carteira de Trabalho...
O Imposto de Renda para autônomos, ou seja, para aqueles que trabalham por conta própria, possui algumas peculiaridades. Nada muito diferente do que já se sabe,...
Preciso te fazer uma pergunta: sua empresa já contratou um funcionário que acabou pedindo demissão, ou que acabou sendo demitido pouco tempo após ter começado a...
Ao solicitar a aposentadoria, uma das principais preocupações dos segurados é o cumprimento dos requisitos de carência e tempo de contribuição, que continuarão sendo exigidos mesmo com...
Atualmente, é muito mais difícil se livrar de um funcionário problemático. Os trabalhadores estão mais conscientes dos seus direitos ao abrigo da lei e tem mais...
