O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu demissão do governo hoje pela manhã. A demissão foi motivada pela troca no comando da Polícia Federal....
A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando, por mais que o governo esteja...
Em tempos de crise, infelizmente é comum as empresas demitirem parte de seus funcionários para ter um alívio financeiro. Desse modo, alguns trabalhadores demitidos sem justa causa terão...
Não é novidade que a empresa possui direito potestativo de despedir imotivadamente os seus empregados, desde que efetue o pagamento de todas as verbas rescisórias que...
Muitas pessoas são pessoas honestas que, ocasionalmente, esquecem de marcar o ponto antes de entrar na lista de tarefas do dia ou podem encontrar um problema...
Dá-se o nome de aviso prévio à comunicação de rescisão de um contrato de trabalho por uma das partes quando isso ocorre sem justa causa. Com...
A MP 927 *, editada pelo Governo Bolsonaro, traz, em seu art. 29, a determinação de que os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados doenças...
Grandes empresas de varejo, um dos setores mais afetados pela onda de coronavírus, alertaram o presidente Jair Bolsonaro que demitirão, em média, até um terço de...
Parece óbvio, mas são todos os direitos trabalhistas de quem é demitido sem justa causa, os quais listamos logo abaixo. Isso porque o estado de calamidade...
O seguro desemprego foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7° inciso II, que assegura proteção ao trabalhador urbano e rural em situação...
