Segundo a Lei nº 605/49, o atestado médico é um documento que garante que o trabalhador não tenha desconto no salário pelos dias de trabalho que...
Já de imediato e respondendo à questão que intitula o artigo, entrar com um processo contra uma empresa que violou os seus direitos, não manchará a...
Mais de 10 milhões de brasileiros trabalham sem registro na carteira, segundo dados de pesquisas do IBGE. Isso acontece porque o empregador visa reduzir custos e...
Os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são assegurados por uma série de leis trabalhistas, uma delas é a estabilidade no emprego. Nessa situação,...
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas no ano de 1943, desde então ela resguarda os direitos trabalhistas. O texto...
É bem fácil se tornar MEI atualmente, basta acessar o portal do Simples Nacional e efetuar o cadastro para o recebimento do número de CNPJ, dessa...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta todas as relações trabalhistas, possui um capítulo especial para tratar apenas sobre os direitos trabalhistas das mulheres. ...
Estamos a três meses do Natal e o comércio e a indústria começam a se mexer para aumentar suas vendas. Antes, ainda temos o Dia da...
A Reforma Trabalhista foi a reformulação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando uma série de direitos do trabalhador, e também deveres das empresas. Foram...
A admissão de um novo colaborador é um momento importante mas que pode trazer algumas dúvidas, diante do grande número de informações que precisam ser processadas...
