Com o acesso fácil às informações, muitas pessoas acabam tendo a ciência e o conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, principalmente as mulheres gestantes que sabem...
A contratação PJ é uma celebração comercial firmada entre duas empresas. Em outras palavras, é quando uma pessoa que tem CNPJ ativo passa a prestar serviços a...
Primeiramente é necessário esclarecer que com a reforma trabalhista, em vigor desde 2017, houve a idealização de que a modernização e a flexibilização da legislação levaria...
A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado...
Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse cenário alguns se perguntam se podem...
A comissão se trata de uma modalidade de remuneração muito utilizada pelas empresas que comercializam produtos e serviços. A intenção da modalidade é oferecer ao funcionário...
Eis que chega um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher: a vontade de gerar um filho. Para isso, o INSS concede o benefício...
Muitos trabalhadores que atuam de carteira assina tem o sonho de empreender, e é cada vez mais comum vermos pessoas na condição de emprego e que...
Uma prática comum adotada por alguns empregadores, trata-se do chamado salário “por fora”, no qual a empresa paga uma remuneração ao funcionário sem realizar o devido...
O uso do contrato de trabalho intermitente ainda é cercado de muitas dúvidas, tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados. Vale a pena para o...