O eSocial é uma das principais ferramentas de recolhimento de tributos trabalhistas do governo. E desde o dia 1º de outubro de 2015, entrou no ar...
Há responsabilidade solidária dos reclamados pelas verbas devidas à empregada doméstica que lhe prestou serviços no âmbito da entidade familiar, consoante se extrai do art. 1.565...
Um adolescente viveu seu “sonho de ficar rico” e gastar em tudo o que queria, após receber dinheiro a mais da empresa em que trabalhava. Após...
Um aviso prévio é a notificação a um empregador de que um funcionário está se demitindo de seu trabalho. Quando um funcionário se demitir de um...
A legislação brasileira prevê algumas situações em que o trabalhador pode se ausentar do trabalho sem que isso implique em descontos na sua folha salarial. Portanto,...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada...
O aviso prévio nas relações de emprego é a comunicação que uma pessoa faz a outra informando seu interesse em rescindir o contrato de trabalho. Quando...
Presumo que ao ler o título você tenha pensado que a empresa só precisa fazer tudo certo, assim reduzirá o número (e as chances) de ser...
O dinheiro depositado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gera muitas expectativas aos seus destinatários — trabalhadores que sonham em utilizar esse recurso...
No eSocial, a ser cumprido a partir de julho/2018 por todas as empresas, os eventos de tabelas, validades de informações do empregador e tabelas do empregador é...
