O Simples Nacional foi criado em 1996 com o objetivo de facilitar o recolhimento de impostos das pequenas e microempresas brasileiras. O regime tributário permitiu que...
A partir do dia 13, valores de até R$ 500 do FGTS começarão a cair na conta dos trabalhadores que têm poupança na Caixa Econômica Federal....
Nessa sexta-feira, 6 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender em todo o país a tramitação de processos que...
Muitos brasileiros nos tempos atuais , se deparam com esta situação : fui desligado da empresa e ao consultar o meu extrato do FGTS verifiquei que...
No Brasil existe um fundo especial designado para trabalhadores chamado FGTS. É um benefício que cria recursos para o governo e um fundo de assistência para...
Possibilidade de extinção contratual está prevista no artigo 484-A da CLT. Com a Lei nº 13.467/17, que trouxe a chamada Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro...
Com a Resolução 27, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) entregou ao governador Romeu Zema poderes para cerco implacável ao patrimônio dos inadimplentes na Dívida Ativa do Estado, de R$...
Saiba, também, em quais hipóteses é possível movimentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Previsto no artigo 7º, III, da Constituição Federal, o...
A reforma constitucional da Previdência não escapa a simplificações sem base jurídica objetiva. A mais nova é a afirmação segundo a qual os servidores estaduais, distritais...
Enquanto discutimos muito a tendência do surgimento de grandes aplicativos que oferecem, em um lugar só, uma gama de serviços que se complementam e que são utilizados corriqueiramente, os...
